LEM: Novos decretos divulgados pelo Diário Oficial do Município2 de outubro de 2020Nesta última quarta-feira (30/09), foi divulgado no Diário Oficial do Município dois novos decretos, sendo o Decreto Nº 324/2020, de 30 de setembro de 2020, referente à prorrogação do prazo da quarentena e ainda revoga dispositivos ao Decreto Municipal nº 172/2020, dispondo outras providências. O primeiro novo decreto especifica até que prazo foi prorrogada a […]
LEM: Novos decretos divulgados pelo Diário Oficial do Munic ...
2 de outubro de 2020
Nesta última quarta-feira (30/09), foi divulgado no Diário Oficial do Município dois novos decretos, sendo o Decreto Nº 324/2020, de 30 de setembro de 2020, referente à prorrogação do prazo da quarentena e ainda revoga dispositivos ao Decreto Municipal nº 172/2020, dispondo outras providências.
O primeiro novo decreto especifica até que prazo foi prorrogada a quarentena, sendo até o dia 12 de outubro de 2020, mantendo inalteradas as demais previsões dispostas no Decreto Municipal nº 172/2020, que será efetivo enquanto permanecer o estado de emergência em saúde causado pelo novo COVID-19.
Já o segundo novo decreto, Nº 325/20202, de 30 de setembro de 2020, instrui as medidas complementares para o combate à emergência em Saúde Pública contra o no Coronavírus, para melhor adaptação dos cinemas. Esse decreto limita o tempo de funcionamento, que será das 12h às 23h, contando que a última sessão comece às 20h30min, de segunda-feira a domingo.
O segundo artigo determina também que apenas 50% das poltronas serão ocupadas, relativo a quantidade de poltrona disponíveis, uso de máscara obrigatório (exceto durante a alimentação), e por fim em cinemas que possuem mais de uma sala de exibição, se pede que intercale os horários das sessões, fazendo com que reduza o número de frequentadores ao mesmo tempo.