A Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (5) o Decreto nº 55 que autoriza a retomada gradual das aulas presenciais, em regime híbrido, na forma definida no Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais, aprovado pelas autoridades sanitárias competentes.

A retomada das aulas em Barreiras levou em consideração vários requisitos, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o artigo 227 da Constituição Federal que garante direito à educação, bem como o início do processo de vacinação contra a Covid-19, assim como o quadro epidemiológico que apresenta significativa redução dos casos positivos de contaminados pelo vírus no município.

Outro fator preponderante é que a curva de evolução da doença na cidade de Barreiras que apresente cenário descendente. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a taxa geral de ocupação de leitos foi de 34%, nesta sexta-feira, 05, sendo 40% para os leitos de UTI e 30% pra os leitos clínicos. O cenário na macrorregião Oeste da Bahia também se demonstra favorável, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

Diante deste cenário, o novo decreto estabelece o retorno das aulas presenciais a partir de segunda-feira (8) para as instituições da rede privada de ensino, exclusivamente, para os alunos da Educação Infantil. Já no dia 15 de fevereiro, às escolas da rede municipal de ensino retomam as aulas presenciais para as turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. As aulas para as turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental acontecerão a partir do dia 22 de fevereiro e para as turmas da Educação Infantil, a partir de 1º de março.

A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, irá adotar um rigoroso controle e fiscalização das medidas de prevenção aprovadas pelas autoridades sanitárias locais, bem quanto ao cumprimento do Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais. Para conferir a íntegra do decreto, basta acessar o link: https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2021/diario3373.