Após a denúncia divulgada em rede estadual pela TV Band, e por alguns sites de notícias da região, sobre uma compra paga pela Câmara Municipal de Vereadores para aquisição de “gêneros alimentícios e materiais para copa e cozinha” em uma perfumaria, várias outras irregularidades e ‘coincidências’ começaram a surgir.

Após o silêncio e a falta explicações sobre a estranha compra, contratada e paga pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando Fernandes, uma denúncia deverá ser protocolada no Ministério Público do Estado da Bahia ainda nesta segunda-feira, dia 07 de março.

Além do fato da perfumaria ser vizinha da casa do presidente da Câmara Municipal, vereador Fernandes, também foi descoberto que existe grau de parentesco da família Fernandes com o esposo da proprietária da Perfumaria Inspire-se.

Outro fato curioso, que reforça a denúncia ao Ministério Público do Estado da Bahia, foi que o código de atividade econômica, que permite que a perfumaria vendesse alimentos, foi inserido exatamente no mesmo mês do lançamento do Edital publicado pela Câmara Municipal.

*Falta de atestado piora a situação*
Além disso, existe o fato de que a falta da apresentação de um Atestado de Capacidade Técnica, exigência padrão em um processo de venda pública, foi ‘ignorada’ pela pregoeira da Câmara, na hora do Pregão. Este atestado seria uma declaração onde um cliente da Perfumaria Inspire-se, afirmaria já ter comprado anteriormente na empresa, e que ela entregou os produtos – no caso café, açúcar, frigideira ou até uma sanduicheira elétrica – de forma idônea.

A ausência desse atestado deixaria a empresa concorrente inapta para participar do certame. Mas não foi o que aconteceu com a empresa Gonçalves Lopes Cosmético e Perfumaria. Além de concorrer, ela ganhou Pregão 008/2021, no valor de R$158 mil.

No decorrer do processo licitatório uma conhecida empresa que vende produtos alimentos no município, que também participou do Pregão nº 008/2021, apresentou pedido de impugnação requerendo que a pregoeira determinasse no mínimo uma diligência para a apresentação de pelo menos um Atestado de Capacidade Técnica, mas foi ignorada.

O pedido do atestado era para comprovar que a Perfumaria Inspire-se já tenha fornecido de forma satisfatória, itens compatíveis com o objeto desta licitação; café, açúcar, cafeteira, pratos, talheres, garrafas térmicas, panelas de pressão, frigideiras, sanduicheira elétrica, etc. O Atestado de Capacidade Técnica nunca foi apresentado.