Após denúncia feita pelos vereadores Nei Vilares (PP) e Daiane Faedo (Patriota) no Ministério Público da Bahia, onde pedem explicações sobre a compra de café em uma loja de cosmético, o problema parece só crescer para o presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Fernando Fernandes (UB).
É que hoje, terça-feira, 03, foi protocolado no setor jurídico da Câmara um Requerimento para que seja criada uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para “investigar, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da licitação para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, (Pregão Presencial nº 037/2021 e Pregão Presencial nº 001/2022) da qual se sagrou vencedora L. GONÇALVES LOPES COSMÉTICO E PERFUMARIA”, diz o documento.
“A presente proposição funda-se no conhecimento comum destes vereadores e da sociedade luiseduardense, amplamente divulgado nos meios de comunicação, de que esta Casa Legislativa acertou a compra de PRODUTOS SUPERFATURADOS citados acima, firmou contrato administrativo com pessoa jurídica DESQUALIFICADA TECNICAMENTE para fornecer tais insumos, bem como REALIZOU O PAGAMENTO DE MILHARES DE REAIS DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO para a contratada”, afirma a Requisição protocolada.
A denúncia feita no Ministério Público e a abertura da CPI do Café Perfumado na Câmara só estão acontecendo em função do vereador Fernando Fernandes (UB), nunca ter respondido aos inúmeros questionamentos feitos pelos seus pares.
Entenda o caso
O Caso Café Perfumado trata da compra feita pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando Fernandes, de gêneros alimentícios em uma loja de cosméticos e perfumaria. O estabelecimento, por pura ‘coincidência’, está instalada no prédio da família do vereador Fernando Fernandes, que tem vínculo de parentesco com o esposo da proprietária da perfumaria, suspeita de fraudar a licitação.
Fernando Fernandes terá que explicar na CPI também a exorbitância nos valores cobrados na aquisição dos produtos comprados através do Pregão 008/2021. De um total de R$158 mil já pagos, apenas no item ‘água mineral’ existe a suspeita de superfaturamento de quase R$ 40mil.