Com a missão de fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas. A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, alerta aos consumidores, aos pais e mães dos alunos, que fiquem atentos, principalmente, às listas de material escolar. “Materiais de limpeza, de uso administrativo, de uso coletivo, não devem fazer parte da lista; só devem constar os materiais de uso individual do próprio aluno, que serão aplicados nas suas atividades didáticas ou pedagógicas”, orienta. O Procon-BA destaca, ainda, a importância de observar a qualidade dos produtos que estão ofertados, bem como o prazo de validade e se há algum abuso promocional em relação à venda casada de produtos.
Professor e pai de Benjamin, de 5 anos de idade, Uziel Moreira se diz atento à lista de materiais escolares do filho. “É importante fazer sempre aquela pesquisa de preço. E, hoje, a gente usa tanto os mecanismos digitais do celular, internet, assim como nas lojas físicas. Muitas lojas se aproveitam da necessidade e da procura por materiais escolares, nesta época do ano, para cobrar preços abusivos, e eu defendo que a gente use nossas redes sociais para alertar esses abusos’, declara.
O pai de Benjamin também diz que utiliza o serviço de orientação pedagógica das lojas e escola para avaliar se a compra de determinado material é realmente necessária. “Eu peço orientação, procuro saber como o item será utilizado de acordo com o cronograma de atividades”, pontua Moreira.
O Código de Defesa do Consumidor determina que fornecedores autuados devem responder a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas estabelecidas.
