Com o objetivo de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou, na manhã desta segunda-feira (27), Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores.
Na oportunidade, foram apresentadas as receitas arrecadadas no período e as despesas realizadas. O quadro geral das dívidas do município, a avaliação dos índices legais de aplicação em saúde, educação e de despesas com pessoal.
No que diz respeito a gastos com pessoal, Luís Eduardo Magalhães conseguiu manter-se abaixo do percentual permitido para municípios, que é de 54% da receita corrente líquida, apresentando um índice de 39,02%.
Outro dado importante foi a despesa de capital. Ao todo, foram investidos ao longo de 2022 R$ 66.751.985,77 (sessenta e seis milhões, setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na sua maioria, em obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.
Foram investidos R$ 107.052.179,75 (cento e sete milhoes, cinquenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) na manutenção da saúde.
Na educação, foram aplicados R$ 125.043.192,81 (cento e vinte e cinco milhões, quarenta e três mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e um centavos). E R$ 109.782.736,91 (cento e nove milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) do Fundeb foram investidos na remuneração dos professores do ensino fundamental.
De acordo com o Controlador do município, Edvaldo Bezerra, o trabalho conjunto do prefeito, secretários e demais servidores tem contribuído para a uma sólida aplicação dos recursos públicos do município. “A análise do resultado fiscal relativo ao 3° quadrimestre de 2022, evidencia de forma aberta e concisa o cumprimento de todas as metas e princípios da Gestão Fiscal Responsável, prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na Lei de Responsabilidade Fiscal e, como consequência, o equilíbrio fiscal do município”, destacou.