O Ministério Público estadual, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, vai acompanhar os atendimentos realizados na primeira Sala de Escuta voltada à escuta especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, inaugurada pela Prefeitura Municipal de Salvador na última segunda-feira, dia 2, no Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Luta, em Pernambués. Em 2021, o MP expediu uma recomendação conjunta com a Defensoria Pública estadual aconselhando a implementação do serviço de escuta especializada.
O acompanhamento será feito em conjunto pelas promotoras de Justiça Mariana Meira e Karine Espinheira. A Sala de Escuta foi inaugurada como abertura da programação Maio Laranja, mês em alusão à data de combate à violência sexual de crianças e adolescentes. Para Karina, a implementação do serviço “é uma grande conquista para a proteção de direitos de crianças e adolescentes diante dos números relacionados a violências, principalmente a violência sexual”.
A estratégia com a criação da sala é de reduzir a distância entre a agressão sofrida ou testemunhada e a denúncia, fazendo com que a criança ou adolescente tenha uma escuta única, sem a necessidade de relatar repetidamente o ocorrido para inúmeros profissionais como médicos, delegados, psicólogos, dentre outros, tornando este ciclo menos traumático. O MP atua desde 2017 ao lado de órgãos públicos municipais, estaduais e entidades não governamentais realizando reuniões, audiências extrajudiciais, participações em seminários e capacitações e visitas para conhecer espaços. A escolha do espaço para receber as salas de escuta está sendo feita em frequente diálogo com as secretarias municipais de Educação e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.