Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será feriado nacional. A decisão foi tomada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), por 286 votos a favor e 121 contra. O Projeto de Lei 3268/21, que institui a data como feriado nacional, já havia sido aprovado pelo Senado e agora segue para a sanção do presidente da República.

A data homenageia Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, que foi morto em 20 de novembro de 1695, após resistir à escravidão por mais de duas décadas. O dia também é uma oportunidade de reflexão e conscientização sobre a história e a cultura afro-brasileira, bem como sobre o combate ao racismo e à discriminação racial.

A relatora da proposta, deputada Reginete Bispo (PT-RS), defendeu a importância do feriado nacional como uma forma de valorizar a memória e a identidade dos negros e negras no Brasil. Ela destacou que o Dia da Consciência Negra já é feriado em seis estados e cerca de 1.200 municípios, e que a medida visa unificar e fortalecer essa celebração em todo o território nacional.

A proposta, no entanto, gerou divergências entre os parlamentares. Alguns deputados apoiaram a iniciativa, argumentando que o feriado nacional é uma forma de reconhecimento e reparação histórica aos negros e negras que foram escravizados e oprimidos no Brasil. Eles também afirmaram que o feriado nacional é uma forma de incentivar o turismo, a cultura e a educação sobre a diversidade racial.

Outros deputados criticaram a proposta, alegando que o feriado nacional é desnecessário e prejudicial à economia do país, especialmente em um momento de crise provocada pela pandemia da Covid-19. Eles também questionaram a escolha da data, sugerindo que o feriado nacional deveria ser em 13 de maio, dia da abolição da escravatura, ou em 21 de março, dia internacional contra a discriminação racial.

Fonte: Agência Câmara de Notícias