Câmara adia projeto do ensino médio para 2024

O novo ensino médio, instituído em 2017, pode sofrer mudanças com o projeto de lei enviado pelo governo Lula à Câmara dos Deputados. No entanto, a votação do texto foi adiada para 2024, por falta de consenso entre os parlamentares.

O projeto de lei propõe alterar a divisão das horas-aula entre as disciplinas obrigatórias e os itinerários formativos, que são as áreas de conhecimento escolhidas pelos alunos. O governo quer aumentar a carga horária das obrigatórias e diminuir a dos itinerários, mas o relator do texto, deputado Mendonça Filho (União-PE), sugere um meio-termo.

Mendonça Filho, que foi ministro da Educação no governo Temer, quando o novo ensino médio foi criado, disse que o adiamento da votação atende a um pedido do atual ministro, Camilo Santana. Ele afirmou que vai conversar com secretários de educação para ampliar o debate sobre o projeto.

Câmara adia projeto do ensino médio e deixa estudantes e professores na expectativa

Enquanto o projeto de lei não é votado, o novo ensino médio segue em implantação nas escolas públicas e privadas do país. A reforma prevê uma maior flexibilização do currículo, com a possibilidade dos alunos escolherem parte das disciplinas que vão cursar, de acordo com seus interesses e projetos de vida.

O novo ensino médio também aumenta a carga horária total de 2.400 para 3.000 horas, sendo que 1.800 horas são destinadas às disciplinas obrigatórias, definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 1.200 horas são reservadas aos itinerários formativos, que podem ser nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica e profissional.

O projeto de lei do governo Lula, porém, quer mudar essa divisão, estabelecendo 2.400 horas para as obrigatórias e 600 horas para os itinerários. O argumento é que isso garantiria uma formação mais sólida e abrangente para os estudantes, além de facilitar a implementação da reforma nas redes de ensino.

O relator do texto, Mendonça Filho, propõe uma alteração menos radical, mantendo 2.100 horas para as obrigatórias e 900 horas para os itinerários. Ele alega que essa é uma forma de equilibrar a autonomia dos alunos com a qualidade da educação.

A votação do projeto de lei estava prevista para dezembro de 2023, mas foi adiada para março de 2024, após o recesso parlamentar e o carnaval. A decisão gerou críticas de entidades ligadas à educação, que cobram celeridade e transparência no processo.

Fonte: G1