Exército libera novos CACs após decreto de Lula Você é um caçador, atirador esportivo ou colecionador de armas? Então temos uma boa notícia para você: o Exército libera novos CACs a partir deste mês de janeiro. Essa é uma mudança significativa na política armamentista do país, que estava suspensa desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente […]

Você é um caçador, atirador esportivo ou colecionador de armas?

Então temos uma boa notícia para você: o Exército libera novos CACs a partir deste mês de janeiro. Essa é uma mudança significativa na política armamentista do país, que estava suspensa desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era um defensor do acesso facilitado às armas de fogo, e havia ampliado o prazo de validade dos Certificados de Registro (CR) para dez anos. Porém, em julho de 2023, um novo decreto de Lula revogou essa medida e determinou que o Exército deveria regulamentar novamente a emissão de novos registros.

O Exército, então, publicou no fim de dezembro um comunicado e uma portaria com as novas regras para os CACs. Agora, os CRs terão validade de três anos, e todos os que foram emitidos antes das novas normas perderão a validade em julho de 2026. Além disso, os interessados deverão apresentar uma nova documentação exigida pelo Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército.

Essa nova regulamentação era aguardada pelo mercado de armas, que viu um aumento expressivo no número de CACs nos últimos anos. Em 2019, o Brasil tinha 197 mil pessoas registradas como CACs. Em julho de 2023, esse número já havia saltado para 803 mil. Para efeito comparativo, estima-se em cerca de 406 mil o número de policiais militares ativos de todos os Estados e em 365 mil o total de homens das Forças Armadas.

Fonte:Agência Estado

 

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