O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26) o Programa Pé de Meia, que vai pagar R$ 2 mil por ano aos estudantes de baixa renda do ensino médio público, como forma de reduzir a evasão escolar. O valor será dividido em uma parcela de R$ 200 na matrícula e nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, desde que o aluno cumpra os requisitos de frequência e desempenho.

Além disso, o programa prevê bônus para os alunos que não forem reprovados em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano) e que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano (R$ 200). O dinheiro será depositado em uma conta bancária aberta pelo governo federal em nome do estudante.

A lei que criou o programa foi sancionada pelo presidente Lula há dez dias e entrou em vigor nesta sexta. O governo ainda não definiu a data para o início dos pagamentos, mas o ministro disse que o esforço é para que o primeiro depósito seja feito até o final de março.

Para ter direito ao benefício, o estudante precisa ter CPF, estar cadastrado no CadÚnico, se matricular no início do ano letivo, ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O programa não interfere no cálculo da renda familiar per capita para efeito de outros benefícios sociais, como o Bolsa Família. No entanto, há algumas restrições para o acúmulo do Pé de Meia com outros incentivos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para alunos com deficiência e alguns bônus do Bolsa Família para famílias formadas apenas pelo estudante.

Fonte: G1