Na noite de domingo (18), por volta das 21h, durante a execução da Operação Paz no Trânsito, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), uma equipe de fiscalização abordou o condutor D.B.B.F. na Rua Silva Jardim, no centro de Barreiras/BA. O homem pilotava uma motocicleta YAMAHA/XT 660R, de cor branca e placa OLI-1175, licenciada no município de Formoso do Araguaia/TO.

Durante a vistoria veicular, os agentes constataram que o chassi da motocicleta estava suprimido (raspado), o que impossibilitou a leitura completa da numeração. Tal irregularidade configura violação aos sinais identificadores obrigatórios do veículo, conforme previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro.

Diante da situação, foi dada voz de prisão em flagrante ao condutor, com base no referido artigo, que prevê pena de reclusão de três a seis anos, além de multa, para quem adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor.

Após o cumprimento das formalidades legais, o condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária de Barreiras para as medidas cabíveis.

Providências adotadas:

Lavratura do Boletim de Ocorrência;

Apreensão do veículo para realização de perícia;

Apresentação do conduzido à autoridade policial competente.