O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai passar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4/8), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua decisão, Moraes também determinou novas medidas cautelares contra o senador, que descumpriu a proibição de sair do país.
Do Val viajou para Orlando, nos Estados Unidos, por 10 dias, e retornou nesta segunda-feira. Segundo a TV Globo, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília assim que desembarcou.
O senador estava proibido de viajar para o exterior desde agosto do ano passado, quando Moraes determinou a apreensão de seus passaportes e o bloqueio de R$ 50 milhões de sua conta.
Ele é alvo de um inquérito por supostamente promover uma campanha de ofensas e ataques contra o STF e delegados da PF.
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Marcos do Val deixou o Brasil em 23 de julho por Manaus, em um voo para Miami.
Na mesma data, o magistrado determinou o uso da tornozeleira eletrônica pelo senador, além de recolhimento domiciliar no período noturno de segunda a sexta-feira e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga.
Segundo o ofício, Do Val teria utilizado um passaporte diplomático, que não foi apreendido em agosto de 2024, para a viagem.
O senador chegou a encaminhar um pedido ao STF para viajar com a família a Orlando em 15 de julho, mas o requerimento foi negado por Moraes.
Segundo o ministro relator do caso, não existia motivo para revogar as medidas cautelares, já que a investigação da qual do Val é alvo ainda está em curso e “não se tratava de situação extraordinária a justificar a flexibilização”.
Em um vídeo gravado em Orlando no fim de julho e compartilhado com o Uol, o senador afirmou não ter “motivos para fugir” e afirmou ter informado o STF sobre os detalhes da viagem.
“Não tem nada de ilegal, não estou fugindo e comuniquei a todos os órgãos [sobre a viagem]. Comuniquei ao Ministério Justiça, ao STF, Alexandre de Moraes, comuniquei todo mundo que nem precisava comunicar”, diz na mensagem.
Em sua decisão, Moraes defende que, diante dos descumprimentos, se tornou necessária a adoção de medidas cautelares adicionais, além do uso da tornozeleira e do recolhimento domiciliar.
O senador teve todas as suas contas bancárias bloqueadas, assim como seu salário e as verbas de seu gabinete.
Do Val já havia tido suas contas bancárias e parte de seus bens bloqueados em agosto do ano passado, mas um desbloqueio parcial foi autorizado posteriormente para acesso a alguns rendimentos.
Por “permanecer desrespeitando” as medidas cautelares, o magistrado reinstituiu todos os bloqueios, com menções específicas sobre o bloqueio do salário, de chaves Pix e de veículos do senador.
“Efetivamente, a decretação do bloqueio de contas bancárias do investigado, bem como de seus bens móveis e imóveis, mostra-se necessária diante da continuidade de suas condutas ilícitas”, escreveu Moraes, na decisão.
“A manutenção do livre acesso aos recursos financeiros possibilita que o investigado continue se beneficiando economicamente de sua prática delitiva, razão pela qual o bloqueio revela-se medida cautelar adequada e proporcional para assegurar a efetividade da investigação ora em curso.”
O magistrado também determinou o “cancelamento” e “devolução” do passaporte diplomático e reafirmou a proibição de utilizar as redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”, que já havia sido decretada.
Marcos do Val acumula uma série de polêmicas e falas controversas.
Em fevereiro de 2023, Do Val disse em uma transmissão ao vivo nas redes sociais que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a participar de um golpe de Estado.
Em entrevista à revista Veja, o parlamentar detalhou que Bolsonaro o procurou em 9 de dezembro de 2022 propondo uma forma de tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se manter no poder.
A ideia de Bolsonaro, segundo contou o senador, era que Do Val gravasse uma conversa sua com Alexandre de Moraes, com o objetivo de descredibilizar o ministro. Isso seria o pretexto para executar o golpe.
O senador disse à revista que denunciou a proposta de golpe ao próprio Moraes.
“Não somos íntimos, mas temos um excelente relacionamento. Por isso e também por dever cívico e de consciência —, relatei a ele o que estava acontecendo. Era a coisa certa a ser feita”, afirmou.
Em entrevistas posteriores, às emissoras GloboNews e CNN Brasil, Do Val mudou detalhes de sua versão, afirmando que o presidente apenas escutou a ideia, mas não o coagiu a participar. O plano teria sido apresentado, no encontro, pelo então deputado federal Daniel Silveira.
Ainda segundo o senador, Bolsonaro teria assentido com a cabeça e, ao final, dito apenas que esperaria por uma resposta de Do Val sobre sua possível participação.
Logo após a repercussão do episódio, Do Val anunciou que iria renunciar ao mandato de senador e se afastar de forma definitiva da vida política.
Poucas horas depois, porém, ele voltou atrás e disse que a decisão foi anunciada “num momento de muita raiva” após ter sido chamado de “traidor” nas redes sociais.
Em junho de 2023, poucos dias antes da primeira operação da PF contra Do Val, no âmbito da investigação atual, ser autorizada pelo STF, o senador usou o Twitter (agora X) para compartilhar trechos que seriam de relatórios sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Nas fotos divulgadas, há páginas impressas com trechos pintados na cor verde.
No texto que acompanha as imagens, o senador declarou que os documentos mostravam “a prevaricação dos ministros Flávio Dino, GDias [Gonçalves Dias, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI], Alexandre de Moraes e do presidente Lula”.
“Agora vocês vão entender o medo que o governo Lula estava e porque eles estavam tentando de tudo para não ter a CPMI [Comissão Parlamentar Mista de Inquérito]”, escreveu.
Na postagem, ele se refere à CPMI dos Atos Antidemocráticos, que foi instalada no Congresso Nacional no final de maio e da qual ele próprio faz parte como parlamentar.
