Sidney Oliveira fez um acordo de não persecução penal de quase R$ 32 milhões

Duas semanas antes de ser preso por suspeita de pagar propina a um auditor fiscal da Secretaria de Fazenda de São Paulo, o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, fechou um acordo de não persecução penal de R$ 31,9 milhões com o Ministério Público paulista (MP-SP) e confessou ter participado de um esquema de fraude fiscal.

O acerto, homologado pela Justiça paulista em 29 de julho, decorre da Operação Monte Cristo, de 2020, que investigou sonegação e lavagem de dinheiro no setor farmacêutico. Pelo termo, Oliveira se comprometeu a pagar quatro multas milionárias em dois anos, adotar um programa de compliance na Ultrafarma e doar o equivalente a 50 salários mínimos em produtos farmacêuticos ou dinheiro para entidades.

O início da execução do acordo foi comunicado à Justiça em 5 de agosto, exatamente uma semana antes de Oliveira ser preso na Operação Ícaro, que apura uma fraude bilionária em créditos de ICMS. Além de Oliveira, foram detidos Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal suspeito de receber R$ 1 bilhão em propina desde 2021.

Segundo o MPSP, o auditor usava uma empresa no nome da mãe para receber os valores e manipular processos administrativos, beneficiando empresas devedoras. A nova prisão pode colocar em risco o acordo firmado por Oliveira no caso anterior, já que os promotores responsáveis não sabiam das investigações paralelas.

A Secretaria da Fazenda paulista disse que abriu procedimento interno para apurar a conduta do servidor envolvido no esquema e prometeu revisar protocolos. A Fast Shop afirmou que colabora com as autoridades. Oliveira e a Ultrafarma não se manifestaram.