O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, para marcar o julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do núcleo 1 da ação que apura um plano de golpe em 2022.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, SOLICITO ao Excelentíssimo Presidente da PRIMEIRA TURMA, Ministro CRISTIANO ZANIN, dias para julgamento presencial da presenta ação pena”, diz o ministro.
Moraes agora prepara o relatório e o voto do caso para julgamento. Por ser o presidente, Zanin é o responsável de marcar a data do julgamento.
Condenação ou absolvição. Estes são os dois resultados possíveis quando os réus forem julgados pelo plenário da Primeira Turma.
Para isso, já em sessão de julgamento, Alexandre de Mores fará a leitura do relatório final do processo. Neste documento deve conter todas as etapas do processo envolvendo os réus.
Depois disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou algum representante da acusação, fará a sustentação oral por até uma hora. Por se ter mais de um réu na ação, Zanin poderá ou não ceder mais tempo à acusação.
Em seguida, os advogados dos réus apresentam suas defesas. Como Mauro Cid é o delator no processo, os advogados dele devem começar com a sustentação, com o prazo de uma hora.
Após a manifestação dos defensores de Cid, os advogados dos demais réus vão fazer a defesas de seus clientes, em ordem alfabética dos acusados.
Somente após todas as manifestações, o relator apresenta seu voto e pede a condenação ou a absolvição dos réus, de forma individual. O ministro deve propor uma pena para cada um deles.
Na sequência, votam os demais ministros, em ordem crescente de antiguidade no Tribunal: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin (o presidente sempre vota por último).
