O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, compareceu a um evento no Fórum Ruy Barbosa, nesta segunda-feira (3), em Salvador. Também estiveram presentes outras autoridades, como a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cíntia Rezende, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues(PT).
A visita do ministro marcou o início do “Mês do Júri”, uma mobilização nacional para agilizar o julgamento de casos de crimes contra a vida. Em seu discurso, o ministro admitiu que este tipo de julgamento é o maior desafio do judiciário brasileiro.
Na ocasião, ele pontuou que a criação do Mapa Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é uma ferramenta importante para identificar os pontos a se ajustar no fluxo até o julgamento desses casos. A Bahia é o quarto estado brasileiro com o maior número de ações pendentes, com 18 mil processos não concluídos.
“Nesse mês de novembro serão julgados mais de dois mil casos por centenas de sessões que o Tribunal de Justiça [fará] só aqui na Bahia. Basta multiplicar esse número com suas respectivas variações nas outras 27 unidades da federação. Nós pretendemos manter [esse ritmo] constante, para diminuir o tempo entre a pronúncia de uma pessoa acusada de crime doloso contra a vida e seu respectivo julgamento”, esclareceu o ministro.
Para o governador da Bahia, a ação é essencial para evitar erros e desobstruir a fila de julgamentos não concluídos no estado. “Isso vai ajudar a gente a desobstruir um conjunto de casos, inclusive que tem a ver conosco, como, por exemplo, no caso de pessoas que estão no presídio e não deveriam estar, ou dentro de delegacias, onde não deveriam estar”, disse.
