O Instituto Aiba participa, em Salvador, de uma capacitação promovida pelo Incra no âmbito do programa Terra Cidadã. A iniciativa é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Aiba e o Incra, celebrado no ano passado durante a Bahia Farm Show.

Primeira entidade civil da Bahia a aderir ao programa, a Aiba contribui para ampliar o acesso às políticas públicas no meio rural, com foco na regularização fundiária, na governança da terra e no apoio aos produtores rurais.

A capacitação, conduzida pelo Incra, tem como objetivo qualificar a equipe do Instituto Aiba para atuar de forma mais eficiente na execução das atividades previstas no acordo, fortalecendo a atuação institucional e melhorando a qualidade do atendimento.

Segundo a coordenadora geral do Instituto Aiba, Mauricéia Cavalcante, a iniciativa representa um avanço importante. “Essa capacitação é fundamental para aprimorar o atendimento aos produtores e às famílias de trabalhadores rurais. Com a parceria entre o Incra e a Aiba, conseguimos atuar com mais eficiência, garantindo acesso a serviços, cidadania e mais segurança jurídica no campo”, destacou a coordenadora.

Por meio do acordo, a Aiba e o Instituto Aiba atuam como agentes colaboradores, contribuindo com sua expertise e presença no Cerrado baiano para ampliar o atendimento aos produtores rurais.

Para o analista do Incra, Miguel Pedro, a capacitação reforça o papel estratégico da regularização fundiária para o desenvolvimento rural na Bahia. “O aprofundamento no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) é essencial para garantir segurança jurídica, transparência e eficiência nos processos. Organizar o território é garantir futuro”, afirmou o analista. A capacitação também contou com presença do superintendente do Incra, Carlos José Barbosa Borges.

O programa e a governança fundiária

O programa Terra Cidadã, instituído pelo Governo Federal, busca ampliar a capacidade operacional das políticas públicas voltadas à governança fundiária, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra.

O acordo prevê a oferta de serviços voltados à regularização e organização cadastral dos imóveis rurais, reforçando o papel das organizações da sociedade civil no desenvolvimento regional sustentável e no fortalecimento da produção agrícola.

Assessoria de Imprensa Aiba