Aconteceu nesta quinta-feira (13), no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca, localizado na Praça dos Três Poderes, em Luís Eduardo Magalhães, o julgamento pelo Tribunal do Júri de Altanae Freitas Quaresma, conhecido como “Tutu do Gesso”, acusado da morte de Carlos da Silva Domingues.

O crime aconteceu no dia 3 de agosto de 2021, por volta das 15h, na residência da vítima, localizada na Rua São Francisco, próximo à rua Espirito Santo, no bairro Mimoso II.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Altanae teria efetuado um disparo de arma de fogo, utilizando um revólver calibre .38 Special, contra a região da cabeça de Carlos da Silva Domingues. A vítima sofreu graves ferimentos e morreu posteriormente em uma unidade hospitalar.

Ainda de acordo com a denúncia, o crime teria ocorrido após a vítima chamar o acusado de “corno” durante uma conversa. Conforme relatado no processo, o disparo teria sido efetuado de forma súbita, dificultando ou impossibilitando qualquer reação defensiva por parte da vítima.

Altanae Freitas Quaresma respondia por homicídio qualificado, previsto no artigo 121, § 2º, do Código Penal, com duas qualificadoras: motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Durante o julgamento, os jurados reconheceram a prática do homicídio qualificado, mas acolheram apenas uma das qualificadoras: a de que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

Por outro lado, a qualificadora do motivo fútil foi afastada pelos jurados, que entenderam que o acusado agiu sob o domínio de violenta emoção. Ao final do julgamento, Altanae foi condenado a 5 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

A definição do regime ocorre porque a pena aplicada é superior a quatro anos e inferior a oito anos.Ao fazer a leitura da sentença, a juíza Bianca Pfeffer determinou ainda a prisão preventiva do réu e negou o direito de ele recorrer em liberdade.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos