O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu dois magistrados ao cargo de Desembargador, pelos critérios de merecimento e antiguidade, durante sessão do Tribunal Pleno realizada nesta sexta-feira (28). As promoções são as primeiras movimentações na composição da Corte no biênio 2026/2028, sob a Presidência do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Pelo critério de merecimento, o Juiz Joséfison Silva Oliveira foi promovido para a 5ª Câmara Cível, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi. E pelo critério de antiguidade, a Juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas foi promovida para a 3ª Câmara Cível, em razão da aposentadoria da Desembargadora Regina Helena Santos e Silva.
A então Juíza Márcia Denise Mascarenhas atuava como titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, função que exercia desde 2021. Ao longo de sua trajetória na magistratura baiana, trabalhou nas Comarcas de Mairi, Medeiros Neto, Muritiba e Jequié antes de chegar à capital, onde atuou em Varas de Substituições e nos Juizados Especiais.
Também exerceu funções de coordenação na área extrajudicial, incluindo a Coordenação dos Cartórios Extrajudiciais da Capital, a Coordenação da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador e a Coordenação das Serventias Extrajudiciais das Comarcas de Lauro de Freitas, Camaçari e Feira de Santana.
“Estou imensamente feliz. Chego com muita disposição, muita vontade de colaborar com o Tribunal de Justiça da Bahia em seus melhores percursos, em busca de tratativas que sejam satisfatórias à população”, afirma a nova Desembargadora.
Até a promoção, o Juiz Joséfison Oliveira atuava como titular da 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Lotado, inicialmente, na Comarca de Cotegipe, o magistrado passou, também, pelas Comarcas de Araci, Itapicuru e Santo Amaro.
Ao longo da carreira no Judiciário baiano, exerceu também funções administrativas, entre elas a de Assessor Especial da Presidência (entre 2004 e 2008), da 1ª Vice-Presidência (biênio 2018/2020) e da 2ª Vice-Presidência (biênio 2020/2022). Integrou, ainda, a Ouvidoria Judicial, em 1998, e foi Coordenador Administrativo da Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB), no mesmo período em que atuou na 2ª Vice-Presidência.
“Sinto-me muito feliz e honrado de integrar a Corte de Justiça da Bahia, o primeiro Tribunal das Américas. A minha expectativa é de servir da melhor maneira possível, com a mesma dedicação, afinco, e buscando engrandecer o Poder Judiciário baiano e fazer justiça, sempre agindo com honestidade e imparcialidade, como de praxe”, diz o novo Desembargador.
Com as promoções, os dois passam a integrar a Corte do Tribunal de Justiça da Bahia, contribuindo, a partir de suas experiências na magistratura de 1º Grau, para os julgamentos no 2º Grau de jurisdição.
“É uma satisfação acolher os novos Desembargadores, que chegam ao 2º Grau trazendo consigo uma trajetória construída com dedicação e relevantes serviços prestados à Justiça baiana. Tenho certeza de que contribuirão, com seus conhecimentos e suas experiências, para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o atendimento cada vez mais qualificado às demandas da sociedade baiana”, declara o Desembargador Presidente José Rotondano.
Na mesma sessão do Pleno, 62 juízes foram promovidos à entrância intermediária. A sessão foi a última do Desembargador Eserval Rocha, motivo pelo qual o magistrado recebeu uma moção de aplausos, aprovada por unanimidade. Ex-Presidente do TJBA, ele vai aposentar em setembro, quando completará 75 anos.
Fonte: TJBA
