Com vistas a promover a celeridade processual e reduzir o tempo de espera dos cidadãos, as Comarcas de Santana e Serra Dourada receberão, de 19 a 23 de outubro, a primeira edição do Projeto Celeridade Pericial, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O propósito é agilizar a realização de perícias judiciais em unidades que enfrentam acúmulo de processos em razão da ausência ou da insuficiência de profissionais habilitados para a realização dos procedimentos.

Autorizada pelo Decreto nº 1576/2026 – assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano –, a edição-piloto será realizada pela atuação conjunta da Secretaria Judiciária (SEJUD), dos servidores das unidades judiciais e dos peritos designados.

A escolha de Santana e Serra Dourada para a primeira edição decorreu de demanda apresentada pela Juíza Priscilla Ribeiro Paulino, Titular da Comarca de Santana e em substituição na Comarca de Serra Dourada. A magistrada identificou um problema histórico nas duas unidades: a existência de processos paralisados há anos em razão da dificuldade de realização de perícias judiciais.

“Aqui no Oeste Baiano, é difícil o acesso a peritos cadastrados nos sistemas oficiais. A SEJUD acolheu a demanda que levei ao Tribunal de Justiça e o Presidente apoiou a criação desse projeto”, conta.

Com a realização do mutirão, os feitos paralisados terão, enfim, sua instrução impulsionada. Mais de 100 processos serão contemplados, processos que estavam com a marcha processual pendente, aguardando a produção da prova técnica. “Essa conquista é muito importante para a população local”, ressalta a magistrada.