Começa nesta segunda-feira (19) o Mutirão de Audiências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com o objetivo de acelerar a tramitação de processos relacionados ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT). A ação, que segue até o dia 28 de outubro, será realizada no Fórum Ruy Barbosa.

Juízes e juízas atuarão em cinco salas de audiência, com sessões realizadas simultaneamente nos dois turnos. A estrutura contará, ainda, com quatro salas destinadas à realização de perícias, permitindo que os processos sejam sentenciados no mesmo dia, desde que estejam reunidas as condições necessárias para o julgamento.

Para garantir o sucesso do mutirão, oficiais de justiça cumpriram previamente cerca de 500 mandados, medida que contribui para assegurar a participação das partes e das testemunhas nas audiências e, consequentemente, favorecer o andamento dos processos. Além disso, toda a equipe jurídica participou de treinamentos voltados à qualificação dos serviços prestados aos envolvidos.

O DPVAT é um seguro destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. A judicialização dos casos ocorre, entre outras situações, quando há negativa do pagamento na via administrativa ou quando o beneficiário discorda do valor da indenização. Nos processos que dependem de avaliação técnica, um perito é nomeado pelo juiz ou pela juíza para analisar as condições da vítima e fornecer elementos para a decisão judicial.