Homem é condenado a mais de 14 anos de prisão por homicídio em Xique-Xique O Tribunal do Júri da comarca de Xique-Xique condenou Danilo da Silva Santos a 14 anos, três meses e 27 dias de prisão pelo homicídio de Adriano dos Santos Brito cometido em setembro de 2014, na cidade. O julgamento foi realizado na última quarta-feira, dia 11. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. […]

O Tribunal do Júri da comarca de Xique-Xique condenou Danilo da Silva Santos a 14 anos, três meses e 27 dias de prisão pelo homicídio de Adriano dos Santos Brito cometido em setembro de 2014, na cidade. O julgamento foi realizado na última quarta-feira, dia 11. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Marcos Fabrício Andrade.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 13 de setembro de 2014, por volta das 23h, após uma discussão e uma briga entre a vítima e o denunciado. Conforme a acusação, Danilo deixou o local, retornou armado, acompanhado de outro homem, e efetuou disparos contra Adriano, que não teve possibilidade de se defender.

Durante a sessão do júri, o promotor de Justiça Marcos Fabrício Andrade sustentou acondenação por homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com o reconhecimento da circunstância do privilégio da violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima. Na sentença, a juíza Cecília Angélica Dias considerou, entre as circunstâncias que agravaram a pena, o fato de o acusado ter buscado uma arma de fogo previamente escondida antes de retornar ao local onde estava a vítima.

Mutirão do Júri 

Durante o Mês Nacional do Júri, o Ministério Público do Estado da Bahia está mobilizado para atuar nas centenas de sessões de julgamento designadas para novembro em todo o estado. Ao todo, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júriem diversas comarcas baianas.  Promotores de Justiça atuam nos julgamentos sustentando, perante o Conselho de Sentença, as acusações apresentadas pelo MPBA nos processos de crimes dolosos contra a vida, contribuindo para a responsabilização dos autores e para a defesa da sociedade.

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