Chegou ao conhecimento da Delegacia de Polícia através da 85ª Companhia Independente da Polícia Militar a informação da morte, supostamente natural, do bebê identificado com as iniciais J.O.C. de 01 mês e 21 dias de idade, ocorrido na residência da família situada no Bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães. Aonde uma guarnição da Polícia Militar foi solicitada para comparecer na residência supracitada para verificar a situação, chegando ao local, por volta das 03h40m, os policiais encontraram a mãe do bebê identificada com as iniciais L.V.O.C afirmando que seu filho havia passado mal em decorrência de problemas respiratórios e então ficou “molinho”, disse: a mãe . O SAMU foi acionado pela guarnição, para comparecer ao local e prestar socorro a vítima, mas ao chegar, a equipe médica já pôde constatar que o bebê se encontrava sem vida. Um socorrista durante diálogo com a genitora, fora surpreendido pelo questionamento desta que indagou se a criança poderia ter vindo a óbito se por acaso tivesse deitado sobre a mesma enquanto dormia, pois já viu vários casos semelhantes.

Diante do fato a criança foi levada até a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, onde foi atendida pelo médico plantonista, que ao analisar o corpo visualizou alguns sinais como hematoma em região cervical e sangramento nasal, tendo achado necessário que o cadáver fosse conduzido ao IML de Barreiras para realização de necropsia. Assim sendo, o corpo da criança foi apresentado junto ao DPT – Departamento de Polícia Técnica através da Guia para Exame Médico Legal.

Após o relato do médico, o delegado de policia abriu investigação para apurar a causa mortis da criança, razão pela qual intimou a comparecer à Delegacia de Polícia na data de 18/12/2019, a genitora do bebê identificada com as iniciais L.V.O.C. e a pessoa que se identificou como FÁBIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS que afirmava ser o pai da criança.

Ocorre que, o genitor da criança não registrou a mesma e ao ser ouvido não se encontrava munido de qualquer documento de identificação, razão pela qual o Setor de Investigação ao consultar as informações nos bancos de dados, verificaram a incompatibilidade das informações fornecidas por FÁBIO quanto à sua identificação civil. Deste modo, o indivíduo ao ser cobrado mais uma vez pela documentação o mesmo decidiu espontaneamente contar a verdade, que havia mentido a sua identidade, sendo que seu nome verdadeiro é JULIAN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.

Após a revelação, foram feitas investigações, onde JULIAN, vulgo de CHUCHU, além de 01 (um) Mandado de Prisão Definitiva decorrente de condenação por duplo homicídio consumado qualificado, tendo por vítimas um casal, e ainda tem citação por Edital do Diário de Justiça da Bahia por ser foragido da Delegacia de Itaguaçu/BA, de modo que o crime que cometeu na referida comarca ainda é desconhecido por esta Autoridade Policial que empreende esforços para elucidar.

Portanto, foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão do Distrito Federal, JULIAN foi condenado a 24 (vinte e quatro) anos de reclusão em regime inicial fechado e após cumprir 11 (onze) anos de prisão e progredir para o regime semi-aberto foragiu da comarca durante uma permissão de saída de uma data comemorativa, restando cumprir 13 (treze) anos da pena, que será em regime fechado.

De posse de todas as informações, o Delegado de Polícia Civil Leonardo de Almeida Mendes Júnior, expediu: Guia de Necropsia;
Instauração de Inquérito Policial para apurar a morte da criança;
Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (em decorrência do crime de Falsa Identidade);
Cumprimento de Mandado de Prisão Comarca do Distrito Federal;
Comunicação da Prisão na Vara Crime desta comarca e na do Distrito Federal.

Fonte: 11ª COORPIN/BARREIRAS-BA;
DT/Luís Eduardo Magalhães.

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