A Casa Branca voltou a fazer ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 8, ao citar o 203° aniversário da Independência do Brasil, comemorado no último domingo, 7.
Em uma publicação nas redes sociais, o subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado dos EUA afirmou que o governo americano pode adotar novas medidas de retaliação contra o magistrado, já sancionado na Lei Magnitsky, caso ele tome decisões que vão de encontro com o que é defendido por Donald Trump.
“Ontem marcou o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores da liberdade e da justiça. Em nome do ministro Alexandre de Moraes e dos indivíduos cujos abusos de autoridade minaram essas liberdades fundamentais, continuaremos a tomar as medidas cabíveis”, escreveu em uma publicação no X.
Sempre citada por opositores de Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky entrou em vigor em dezembro de 2012, direcionada a atender questões comerciais e de direitos humanos.
Oficialmente, a medida tem o nome de ‘Russia and Moldova Jackson-Vanik Repeal and Sergei Magnitsky Rule of Law Accountability Act of 2012’, homenageando o advogado tributário Sergei Magnitsky.
A lei permite que estrangeiros que tenham cometido violações consideradas graves contra os direitos humanos, assim como crimes de corrupção, sejam punidos com sanções econômicas.
