A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, reduzindo a dependência de modelos únicos e aumentando as opções para o cidadão. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
A segurança viária, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, permanece prioritária, e a obtenção da CNH continuará condicionada à aprovação nas provas teórica e prática. “As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova. O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, afirmou o ministro.
A resolução aprovada nesta segunda-feira passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Principais mudanças para o candidato
- Curso teórico gratuito e 100% digital
O Ministério disponibilizará todo o conteúdo teórico online, sem custo para o candidato. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
- Aulas práticas com carga horária mínima de 2 horas
A exigência de 20 horas-aula será eliminada e passará a ser de 2 horas. O candidato poderá escolher entre:
-Autoescolas tradicionais
-Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
• Preparações personalizadas conforme suas necessidades
- Instrutores autônomos autorizados pelos Detrans
Esses profissionais serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
- Menos burocracia
O cidadão só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. Todo o restante poderá ser feito digitalmente.
- Categorias C, D e E também serão beneficiadas
O processo para motoristas profissionais será modernizado, permitindo mais opções de formação e menos burocracia para quem precisa de habilitação para trabalhar.
