Segundo a Lei do Piso do Magistério, o reajuste anual é calculado com base no Valor Anual por Aluno.

A previsão de reajuste de apenas 0,37% no piso salarial dos professores da educação básica, o equivalente a cerca de R$ 18, provocou reação de sindicatos contra o governo do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva . Diante da repercussão negativa, o ministro da Educação,Camilo Santana , afirmou que irá apresentar, até o fim do mês, uma medida provisória com mudança no cálculo e um valor maior para o piso do magistério.

Segundo a Lei do Piso do Magistério, o reajuste anual é calculado com base no Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundeb referente aos dois anos anteriores. Para 2026, esse critério resultou no índice de 0,37%, percentual muito abaixo da inflação de 2025, que foi de 4%. Caso a fórmula seja mantida, a projeção para 2027 também indica aumento abaixo da inflação ou até mesmo inexistente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Camilo Santana classificou o índice como inaceitável. “Nós não podemos admitir que a regra atual com esse cálculo vai dar apenas 0,37% para os professores. Isso é inadmissível”, declarou o ministro, ao informar que tratou do tema em reunião com o presidente Lula e ministros da Casa Civil e da Fazenda.

Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, os professores receberam um reajuste de 33,24%, considerado histórico. O aumento foi possível após a atualização do Fundeb, aprovada pelo Congresso em 2020, que elevou significativamente os recursos do fundo naquele ano, fazendo o VAAF disparar.

À época, houve debate sobre a fórmula de correção. Integrantes do MEC defenderam vincular o reajuste ao INPC, enquanto sindicatos, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), pressionaram pela manutenção do VAAF, que garantia ganhos acima da inflação.

O cenário atual, no entanto, é diferente. O Fundeb passou por cortes e contingenciamentos nos últimos dois anos, impulsionados pela PEC do corte de gastos, aprovada em 2024, e por decisões do governo federal que reduziram os repasses ao fundo. A queda no VAAF impactou diretamente o reajuste do piso salarial.

Com a perspectiva de aumentos considerados irrisórios para 2026 e 2027, sindicatos intensificaram a pressão por mudanças na regra. Entre as propostas defendidas pela categoria está a adoção de um modelo que combine a inflação com ganho real, somada a um percentual do VAAF.