Procon Barreiras intensifica fiscalização em nove estabelecimentos para coibir irregularidades na venda de produtos da Páscoa
As equipes percorreram estabelecimentos em diferentes regiões do município, observando a comercialização de itens típicos da data, como chocolates, pescados e vinhos. Durante as visitas, foram analisados aspectos como precificação, validade dos produtos, rotulagem, publicidade, armazenamento de alimentos e regularidade dos alvarás de funcionamento.
Além da checagem dos produtos, o Procon Barreiras também verificou se os estabelecimentos mantinham o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível, como determina a legislação, e se havia divulgação dos canais de atendimento do órgão para a população.
Ao todo, nove estabelecimentos foram fiscalizados. Em quatro deles, as equipes encontraram irregularidades, entre elas a ausência de preços em ovos de Páscoa expostos para venda e a falta de informações sobre o órgão de defesa do consumidor. Diante das infrações, foram lavrados autos e abertos processos administrativos, que podem resultar em multas.
Segundo o coordenador-geral do órgão, Jandimário Lima, a operação une caráter educativo e fiscalizador, buscando fortalecer as relações de consumo e evitar prejuízos à população em um período de maior procura por produtos sazonais.
“Nossa prioridade com a Operação Páscoa Legal é garantir que o cidadão de Barreiras possa realizar suas compras com tranquilidade. O consumidor não pode ser induzido ao erro por falta de preço ou ser colocado em risco por produtos mal armazenados. Estamos nas ruas para assegurar que a legislação seja cumprida e que o respeito ao Código de Defesa do Consumidor seja a regra, não a exceção, especialmente em épocas de expressivo movimento no comércio”, destacou.
A atuação conjunta entre Procon Barreiras e Vigilância Sanitária reforça a importância do acompanhamento preventivo no comércio local, especialmente em datas comemorativas, quando aumenta a circulação de consumidores e a oferta de produtos específicos. O objetivo, no fim das contas, é simples e antigo como balcão de venda bem cuidado: comércio regular, informação clara e respeito ao cidadão.
A população que quiser fazer denúncias ou buscar orientações pode procurar a sede do Procon, na Travessa 15 de Novembro, nº 42, no Centro Histórico, ou entrar em contato pelo telefone (77) 3613-9559 e pelo e-mail institucional do órgão.
Fonte: Diretoria de Comunicação
