Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na cidade de Angical/BA, bem como
o afastamento do sigilo de dados telemáticos.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7/4), Operação Nexus, com o objetivo de combater crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil na internet, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A investigação teve início a partir de relatórios encaminhados pelo National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), os quais apontaram a existência de contas em plataformas digitais utilizadas para a aquisição, armazenamento e disseminação de grande quantidade de arquivos contendo imagens e vídeos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. Os dados indicam atuação reiterada em diversas aplicações de internet, incluindo redes sociais e serviços de armazenamento em nuvem.

As apurações identificaram que o usuário investigado operava múltiplas contas e perfis digitais, vinculados a endereços de e-mail e a linha telefônica específica, por meio dos quais realizava o upload, armazenamento e compartilhamento de conteúdo ilícito, utilizando diferentes plataformas tecnológicas como forma de dificultar sua identificação. Foram identificados mais de 500 arquivos contendo material de abuso sexual infantojuvenil, evidenciando a elevada gravidade da conduta e a habitualidade
criminosa.

Além do armazenamento, há indícios de que parte do material era disponibilizada publicamente e compartilhada com terceiros, inclusive com menções à oferta de arquivos em aplicativos de mensagens, o que pode indicar a inserção em redes de
disseminação e eventual comercialização desse tipo de conteúdo ilícito.

A partir da análise de dados telemáticos, especialmente registros de acesso (endereços IP), foi possível identificar e georreferenciar o local de origem das atividades criminosas, confirmando a vinculação das condutas a endereço situado na zona rural do município de Angical/BA, posteriormente confirmado por diligências policiais. Constatou-se, ainda, a existência de crianças no ambiente familiar próximo, circunstância que reforça a gravidade dos fatos e a necessidade de pronta intervenção estatal.

Diante dos elementos colhidos, a Justiça Federal deferiu o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar, bem como o afastamento do sigilo de dados telemáticos, autorizando a Polícia Federal a acessar e analisar o conteúdo de dispositivos eletrônicos, mídias digitais, contas em nuvem, aplicativos de mensagens e demais registros informáticos vinculados à investigação.

A medida tem como finalidade a apreensão de equipamentos eletrônicos e a coleta de elementos probatórios que permitam aprofundar a investigação, identificar eventuais vítimas, verificar a existência de coautores e interromper a continuidade das práticas
criminosas.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia