O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão de um concurso promovido pela Câmara Municipal de Correntina, cidade localizada no oeste da Bahia, após identificar indÃcios de irregularidades na organização do processo. As inscrições do certame encerraram na última segunda-feira (25) e ofereceu vagas com salários de até R$ 7 mil.
Por meio de nota, publicada na terça-feira (27), o MP detalhou que a medida foi assinada pela promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga e integra um inquérito civil que apura a composição do quadro de servidores do Legislativo da cidade. A investigação aponta uma desproporção entre os cargos comissionados e os efetivos.
Durante as apurações, foram identificadas falhas no processo de contratação da banca organizadora do concurso, como a participação da empresa antes da conclusão da licitação e a ausência de comprovação de qualificação técnica.
Também foi constatado que o cronograma do concurso não prevê uma etapa para a impugnação do edital, o que impede os candidatos de questionar eventuais irregularidades. Além disso, o órgão apura denúncias sobre possÃvel favorecimento de pessoas vinculadas a agentes públicos.
No entendimento do MP-BA, essas situações podem comprometer a legalidade do concurso e ferir princÃpios como a impessoalidade e a igualdade de oportunidades. Diante deste cenário, o órgão estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Câmara de Correntina comprove a suspensão do concurso e adote medidas para corrigir as falhas apontadas.
Em caso de descumprimento, o MP-BA poderá acionar a Justiça para garantir a legalidade e transparência do processo.
O g1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Correntina sobre as irregularidades apresentadas pelo órgão, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
