Renúncia fiscal com novas medidas será de R$ 5,2 bilhões por mês, dos quais R$ 2,8 bilhões correspondem à gasolina. O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9/10), um conjunto com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis, a 16 dias do segundo turno das eleições. A principal delas é zerar os impostos federais sobre a gasolina.
Ao todo, o Tesouro abrirá mão de cerca de R$ 5,2 bilhões por mês. Desse total, R$ 2,8 bilhões correspondem à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.O governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. Já havia uma redução nos tributos que resultava em R$ 0,63 a menos por litro, com a nova medida, o desconto passa a ser de R$ 0,89;
Para o álcool, houve prorrogação da desoneração dos tributos sobre o combustível no valor de R$ 0,19 por litro;
Também para o álcool, houve a ampliação da subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado. Com isto, o valor sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
Houve anúncio de um adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário. Já existe uma subvenção de R$ 2,12, com isto, a subvenção total resulta em R$ 3,52 por litro.
As desonerações serão formalizadas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto a ampliação das subvenções será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda. Os atos devem ser publicados ainda nesta sexta-feira (9/10).O custo adicional das medidas é estimado em R$ 2,65 bilhões, distribuídos da seguinte forma. Gasolina: R$ 700 milhões;
Etanol: R$ 350 milhões;
Diesel: R$ 1,6 bilhão.
o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a renúncia fiscal com a gasolina será compensada por receitas extraordinárias do petróleo, de modo a preservar a neutralidade fiscal.
“Quanto à gasolina, a premissa da neutralidade fiscal se mantém. Vai ser incorporado à nossa meta resultado de primário e, conforme lei aprovada recentemente, a compensação pela renúncia se dá pela receita extraordinária do óleo [diesel]”, disse.
Moretti afirmou que a fiscalização será importante para garantir que a redução dos tributos chegue ao consumidor. Segundo o ministro, o governo acompanhará semanalmente os preços dos combustíveis para verificar se haverá repasse dos descontos.
“É fundamental que a população fiscalize, que o sistema de fiscalização siga vigilante para que a gente possa ter essa repercussão. Vamos aguardar, a gente vai observando os preços semanalmente para ver se haverá um efeito. A nossa expectativa é que sim, possa haver repasse desses valores para o consumidor final”, disse o ministro.
A respeito do abastecimento de óleo diesel, governo federal reforçou que não haverá desabastecimento. Para outubro, uma demanda estimada em 3,950 milhões de m³ de óleo diesel e uma oferta de 4,180 milhões de m³, ou seja, um saldo positivo de 6%.
Em setembro deste ano, os preços dos combustíveis aceleraram 1,41%. Esta alta, junto com a elevação das passagens aéreas (9,66%), fez o grupo transportes representar o segundo maior impacto na inflação do mês.
Transportes representou 0,18 ponto percentual da inflação de setembro, que ficou em 0,82%. O maior impacto veio de habitação, puxada pela alta na energia elétrica.
Veja os aumentos por tipo de combustível:
A guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Irã e Israel começou no dia 28 de fevereiro deste ano. Os preços do petróleo variam diante de restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz, uma importante rota do comércio global para vários produtos.
Um dos exemplos da relevância da passagem para o comércio entre os países é a quantidade de petróleo que passa pelo local — de 20% a 25% de todo combustível fóssil consumido no mundo.
O estreito é a principal via de saída do petróleo produzido na região do Golfo Pérsico, que inclui a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait, o Iraque e o próprio Irã.
Nos dias anteriores ao conflito, o preço do barril de petróleo tipo brent variava na casa dos US$ 70. Com a escalada bélica, o item chegou a ultrapassar os US$ 120.
Fonte: Metrópoles
