Para dar andamento ao processo de interdição e concessão de curatela, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a perícia médica de duas irmãs com deficiência intelectual grave. Esse foi um dos 20 procedimentos feitos na segunda-feira (19), nas Comarcas de Santana e Serra Dourada, no oeste do estado, onde acontece o Projeto Celeridade Pericial. A iniciativa busca reduzir o acervo processual pendente de prova técnica e diminuir o tempo de espera dos(as) cidadãos(ãs).

Além de deficiência intelectual, as irmãs Leidiane de Araújo Brito e Deiziane de Araújo Brito têm epilepsia de difícil controle. A mãe das jovens – Maria da Glória de Araújo Brito, 57 anos – resolveu iniciar o processo de curatela para facilitar a resolução das demandas de interesse das filhas. Uma é cadeirante; a outra tem dificuldade de locomoção. Ambas dependem, integralmente, da mãe na execução das atividades básicas do dia a dia, como alimentação, higiene pessoal e medicação.

“Elas precisam de mim para ir ao banheiro, pentear o cabelo, escovar os dentes, colocar comida. É muito difícil andar com duas pessoas nessa situação”, desabafa Maria da Glória.

A curatela é um mecanismo de proteção para aqueles que, mesmo maiores de idade, não possuem capacidade de conduzir os atos da própria vida. Essa medida se dá por meio de um processo de interdição, no qual o Judiciário nomeia um curador para representar e defender os interesses da pessoa que não possui plena capacidade de gerir os próprios atos da vida civil (o curatelado).

Mutirão

No decorrer do Projeto Celeridade Pericial, mais de 100 processos pendentes da prova técnica serão contemplados. Para o primeiro dia do mutirão, 22 perícias estavam previstas e apenas duas não foram realizadas por desistência da parte e falecimento.