TJBA empossa juíza do Rio Grande do Norte após permuta   O Tribunal de Justiça da Bahia deu posse, nesta terça-feira (17), à Juíza Josane Peixoto Noronha. A magistrada é oriunda do quadro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e, por meio de permuta, passa a atuar na Corte baiana. A cerimônia de posse ocorreu no Gabinete da Presidência com a […]

 

O Tribunal de Justiça da Bahia deu posse, nesta terça-feira (17), à Juíza Josane Peixoto Noronha. A magistrada é oriunda do quadro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e, por meio de permuta, passa a atuar na Corte baiana. A cerimônia de posse ocorreu no Gabinete da Presidência com a presença de familiares, além de magistrados(as) e servidores(as) do TJBA.

A troca de lotação entre magistrados é prevista por normas recentes que regulamentam esse tipo de movimentação no Judiciário. A permuta segue o que estabelecem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 603/2024, e o próprio TJBA, com a Resolução nº 17/2025. As regras permitem a troca entre desembargadores(as) ou juízes(as) vitalícios, desde que haja aprovação em plenário.

O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondando, destacou a felicidade em receber a magistrada e a responsabilidade do trabalho desenvolvido. “Cada decisão que proferimos é uma vida que salvamos, é uma resposta a alguém que cometeu um delito, uma mulher que é protegida de um contexto de violência”, afirmou.

O Desembargador Presidente pontuou a experiência da magistrada, que atua há 26 anos, e o protagonismo feminino na ocupação de espaços de poder. “Você está vindo para um Tribunal de excelência, de pessoas corretas e que pensam nos seres humanos. Ficamos muito felizes em ter mais uma mulher ocupando um cargo em nossa Corte”, acrescentou o Desembargador José Rotondano.

A Juíza Josane Noronha era titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública na Comarca de Macaíba (RN). Ela permutou com o Juiz André Ramon Moreira Lopes, da Comarca de Barra do Mendes, porque viu no processo a oportunidade de voltar para perto da família. A efetivação da permuta foi publicada no Decreto Judiciário nº 1787, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (17).

“Estou muito entusiasmada com essa nova etapa na minha vida pessoal e profissional e espero contribuir com o TJBA com toda a experiência que adquiri na magistratura no Rio Grande do Norte”, afirmou a magistrada durante a cerimônia de posse.

Também participaram da cerimônia a Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I), Liana Teixeira Dumet, o Juiz Assessor Especial da Presidência no Eixo da Tecnologia da Informação, Luís Henrique de Almeida Araújo, e a Secretária Judiciária, Katiane Almeida Cintra.

Fonte: TJBA

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