LEM:Dr. Gilvan Antunes fala com exclusividade sobre o Decreto Municipal de Calamidade Pública de nº 167/2020 Em entrevista concedida ao repórter Adê Cerrado, o advogado Dr. Gilvan Antunes comenta sobre o decreto municipal publicado na última quinta-feira (16), no Diário Oficial do Município, que decretou estado de calamidade pública em Luís Eduardo Magalhães. Dr. Gilvan Antunes faz uma breve explanação sobre as situações em que podem ser decretado estado de calamidade […]

Em entrevista concedida ao repórter Adê Cerrado, o advogado Dr. Gilvan Antunes comenta sobre o decreto municipal publicado na última quinta-feira (16), no Diário Oficial do Município, que decretou estado de calamidade pública em Luís Eduardo Magalhães.

Dr. Gilvan Antunes faz uma breve explanação sobre as situações em que podem ser decretado estado de calamidade pública em uma cidade.

Você sabe em quais situações o gestor municipal pode decretar estado de calamidade pública?

Acesse nosso podcast e ouça a entrevista exclusiva com o advogado Gilvan Antunes, concedida ao repórter Adê Cerrado para o Informativo Cultura e site Cerrado em Foco.

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