A Polícia Federal vai investigar o esquema de grilagem de terras no Oeste da Bahia, a pedido da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados e da Advocacia Geral da União (AGU). A investigação será feita diante de indicativo de participação de magistrados baianos e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O esquema é referente a grilagem de terras de uma área de mais de 300 mil hectares na região de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano e está no centro de uma disputa judicial que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ já pediu esclarecimentos sobre as denúncias de grilagem a Corregedoria do TJ-BA.
Os advogados da família de José Valter Dias, que luta na Justiça para reconhecimento de posse das terras, afirma que desde 2014 já vem pedindo a Polícia Federal que investigue o esquema de grilagem no Oeste. Em 19 de agosto de 2014, os advogados de José Valter Dias reiteraram o pedido de investigação a Polícia Federal, em um ofício, e diz que as matriculas fraudulentas foram criadas a partir de um inventário falso de Suzano Ribeiro Souza. Tais matrículas foram dadas como garantia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empréstimos ao grupo Bom Jesus Agropecuária.
Em outubro de 2014, novamente, a família de José Valter Dias pediu providências a Polícia Federal para “frear a sanha dos grileiros que campeiam pelo Oeste da Bahia”. A petição diz que “um grupo de grileiros e usurpadores de terras alheias, vêm presidindo verdadeiro terror na região do oeste da Bahia, principalmente no Município de Formosa do Rio Preto”, tomando de assalto “grandes áreas rurais, e principalmente dos requerentes, usando de todos os meios sorrateiros com o propósito único de promover o esbulho de terras centenárias naquela região”. O pedido ainda destaca que os grileiros “fraudam inventários de pessoas já falecidas a perto de 100 anos, chegando ao absurdo de apor número de CPF em pessoas mortas nos idos de 1900, sendo que o sistema de CPF no Brasil só passou a vigorar na década de 1960”.
Nessa petição, a família reitera que os grileiros promovem “verdadeiras sangrias nos bancos oficiais, pois que promovem empréstimos junto ao BNDES, ofertando como garantia terras que não lhes pertencem, através de escrituras falsificadas, tudo isso com a complacência e conluio do Tabelião de Registros de Imóveis de Santa Rita de Cássia, local onde foi aforado um inventário fraudulento no ano de 1977, de uma pessoa já falecida na data de 1908, no Estado do Piauí, e devidamente inventariado por seus herdeiros na comarca de Corrente, naquele Estado”. Ainda destaca que “a artimanha perpetrada pelos grileiros, foi duramente repelida por ação do Ministério Público da Bahia e do MP do Piauí, com a propositura de nulidade de assento de óbito”.
Em 25 de fevereiro de 2015, foi apresentado um novo pedido de investigação a Polícia Federal, relatando desmatamento com “correntão” em diversas fazendas da região do oeste, incluindo a Fazenda São José. O ato é atribuído a Bom Jesus Agropecuária e outras empresas, atingindo mais de 100 matrículas de terras. A família pediu a Polícia para verificar a ocorrência de crimes financeiros cometidos pelos indicados, por apresentação de documentos falsos pra obter recursos junto ao BNDES. A família de José Valter Dias afirma que, mais do que nunca, quer que a Polícia Federal esclareça os fatos, investigue a fundo o esquema de grilagem no oeste baiano e que está à disposição da Justiça.
Fonte: Bahia Notícias
