Na manhã de hoje (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de caminhão transportando 529 sacas de milho com peso total de 31.740 kg, sem documento fiscal comprobatório. A ação foi registrada por volta das 9h15, no KM 408 da BR 242.

Durante fiscalização na rodovia, trecho de Seabra (BA), os policiais abordaram uma combinação de veículos e, no decorrer das fiscalizações, verificaram que o motorista, contratado de uma empresa atacadista de cereais, transportava a carga de milho sem nota fiscal, avaliada em R$ 31.211,00.

Ao ser questionado pela equipe, o homem apresentou um documento através de um aplicativo de celular, contudo as informações apresentadas na tela do aparelho divergiam das reladas por ele. O motorista havia afirmado ter efetuado o carregamento do material em uma fazenda distante setenta e seis quilômetros de Luís Eduardo Magalhães(BA), porém na nota informava que os grãos foram despachados na cidade de Bom Jesus (PI).

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do caminhoneiro que assumiu o compromisso de comparecimento no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por sua conduta pelo crime tributário de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, previsto no art. 2º da Lei nº 8.137/1990.

Fonte: Agência PRF