LEM: Decreto Nº 304/2020 de 4 de setembro de 2020 altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto Municipal nº 172/20208 de setembro de 2020O Prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, considerando que o município segue rigorosamente os protocolos e orientações do Ministério da Saúde, decretou a autorização das aulas de escolas de idiomas e cursos técnicos a partir […]
LEM: Decreto Nº 304/2020 de 4 de setembro de 2020 altera, a ...
8 de setembro de 2020
O Prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, considerando que o município segue rigorosamente os protocolos e orientações do Ministério da Saúde, decretou a autorização das aulas de escolas de idiomas e cursos técnicos a partir de terça-feira (08), respeitando o máximo de 10 alunos por turma. Além disso, prorrogou também o prazo do decreto que proíbe eventos e atividade públicas ou particulares com a presença de um público superior a 50 pessoas.