LEM: Decreto Nº 310/2020 prorroga o prazo da quarentena e dá outras prioridades16 de setembro de 2020O Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, considerando que o município segue rigorosamente os protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), prorroga os prazos de quarentena para o dia 30 de setembro de 2020. […]
LEM: Decreto Nº 310/2020 prorroga o prazo da quarentena e d ...
16 de setembro de 2020
O Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, considerando que o município segue rigorosamente os protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), prorroga os prazos de quarentena para o dia 30 de setembro de 2020.