O Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF e seu parceiro técnico o Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC concederam no dia 16 de dezembro, a Certificação do Selo UNICEF (2017-2020) ao município de Barreiras, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. A Cerimônia de Certificação foi realizada em Salvador, na sede da União dos Municípios da Bahia – UPB, onde representantes do Escritório do UNICEF para os estados da Bahia, Sergipe e Minas Gerais, da União dos Municípios da Bahia – UPB e do CDJBC, homenagearam o município de Barreiras.

Representando o prefeito Zito Barbosa, participaram da programação, a articuladora Jelzira Figueiredo, o mobilizador Iago Borges e a secretária de assistência social e trabalho Adriana Souza.

“Barreiras cumpriu as diretrizes de eixos como: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social, além de prevenir e enfrentar as formas extremas de violência na cidade. Estamos caminhando para concretizar as políticas sociais dirigidas às nossas crianças e adolescentes, sendo um dos 26 municípios baianos que foram premiados com o Selo Unicef pelo reconhecimento das metas alcançadas nos indicadores relacionados às políticas de assistência social, educação, saúde e proteção social”, destacou a articuladora Jelzira Figueiredo.

Helena Oliveira, coordenadora do UNICEF, e Joilda Aquino, coordenadora de projetos do CDJBC, parabenizaram o trabalho desenvolvido pelo poder público municipal em conjunto com a rede de proteção e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Barreiras, que desenvolveu e implementou ações de redução das desigualdades sociais em favor das crianças e adolescentes, ampliando o acesso aos direitos, e criando oportunidades para mais meninos e meninas.

O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos municípios que avançaram nas políticas públicas de educação, saúde e proteção à criança e ao adolescente. Para receber a certificação, Barreiras precisou alcançar os indicadores de impacto social e resultados sistêmicos estipulados pelo Unicef no período de 2017 a 2020.

A estratégias municipais incluíram o Programa Busca Ativa Escolar; programas de melhoria do estado nutricional das crianças e adolescentes; acesso ao pré-natal garantido; ações de promoção aos direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltadas para jovens e adolescentes; estratégia para a redução da distorção idade-série; promoção da igualdade racial  na rede escolar municipal; primeira infância valorizada; sistema único de assistência social; situações de violência e trabalho infantil prevenidas e notificadas no município; serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto disponíveis no município; implantação de ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência; mecanismos de escuta e participação da sociedade, em especial às crianças e adolescentes.

Segundo Adriana Souza, secretária de assistência social, “é uma felicidade recebermos essa conquista, onde Barreiras conseguiu cumprir com a efetivação das políticas públicas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Foi uma ação coletiva, um trabalho construído com muito compromisso e respeito de forma intersetorial, uma articulação em rede, com avanços nas políticas públicas”.

Fonte: Prefeitura Municipal de Barreiras-BA