LEM: PROCON realiza fiscalização em postos de combustíveis da cidade.11 de março de 2022Na manhã desta sexta-feira (11), Os agentes do PROCON com apoio da GCM, realizaram fiscalizações em postos de combustíveis. Tal fiscalização continuará durante todo o dia. O diretor do PROCON, o advogado Paulo Souza, destacou que o foco das fiscalizações é o aumento sem justa causa. Caso não sejam apresentados documentos que comprovem a legalidade […]
LEM: PROCON realiza fiscalização em postos de combustívei ...
11 de março de 2022
Na manhã desta sexta-feira (11), Os agentes do PROCON com apoio da GCM, realizaram fiscalizações em postos de combustíveis. Tal fiscalização continuará durante todo o dia.
O diretor do PROCON, o advogado Paulo Souza, destacou que o foco das fiscalizações é o aumento sem justa causa. Caso não sejam apresentados documentos que comprovem a legalidade dos preços, os postos poderão pagar uma multa que pode chegar até R$ 10 milhões, além do fechamento do posto.
Segundo informações, a Petrobras anunciou um novo aumento, mas os postos de gasolina aumentaram o valor antes mesmo da chegada do combustível em seus postos.
O diretor, que é advogado, também destacou a importância dos clientes exigirem notas fiscais para que possam comprovar o aumento e assim, terem o direito de ressarcir o valor.