Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional. 

 

 A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.

 

As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE, entre elas estão os municípios de Barra, Canarana, Central, Itaguaçu da Bahia,  Souto Soares, Bonito e Utinga.

 

Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.

 

Confira lista completa de cidades afetadas:

 

Adustina

 

Amargosa

 

Amélia

 

Andaraí

 

Antas

 

Aporá

 

Aramari

 

Arataca

 

Banzaê

 

Barra

 

Belmonte

 

Bom Jesus da Serra

 

Bonito

 

Brejões

 

Brejolândia

 

Buerarema

 

Caculé

 

Caetanos

 

Caldeirão Grande

 

Camacan

 

Camamu

 

Campo Formoso

 

Canarana

 

Candeias

 

Candiba

 

Canudos

 

Catu

 

Central

 

Conceição do Almeida

 

Cotegipe

 

Cruz das Almas

 

Dário Meira

 

Dias d’Ávila

 

Esplanada

 

Gandu

 

Heliópolis

 

Igrapiúna

 

Inhambupe

 

Ipiaú

 

Ipirá

 

Itabela

 

Itaguaçu da Bahia

 

Itamaraju

 

Itapebi

 

Itapetinga

 

Itiúba

 

Ituberá

 

Jaguaquara

 

Jandaíra

 

Laje

 

Livramento de Nossa Senhora

 

Macaúbas

 

Maiquinique

 

Mairi

 

Malhada

 

Manoel Vitorino

 

Maragogipe

 

Marcionílio Souza

 

Mascote

 

Mirangaba

 

Monte Santo

 

Mundo Novo

 

Muritiba

 

Nilo Peçanha

 

Nova Canaã

 

Nova Viçosa

 

Novo Triunfo

 

Olindina

 

Paratinga

 

Pé de Serra

 

Pedro Alexandre

 

Pintadas

 

Piripá

 

Piritiba

 

Planalto

 

Pojuca

 

Rio do Antônio

 

Rio do Pires

 

Rio Real

 

Ruy Barbosa

 

Santa Terezinha

 

Santaluz

 

Santo Amaro

 

São Félix

 

São Sebastião do Passé

 

Sátiro Dias

 

Sebastião Laranjeiras

 

Serra Dourada

 

Serrolândia

 

Simões Filho

 

Souto Soares

 

Tapiramutá

 

Teixeira de Freitas

 

Tucano

 

Ubatã

 

Umburanas

 

Urandi

 

Utinga

 

Valente

 

Várzea da Roça

 

Vera Cruz

 

Fonte: Correio