A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 54 répteis (cobras e lagartos) na BR-101, em Eunápolis, no extremo sul baiano. O flagrante ocorreu na tarde de terça-feira (17), durante abordagem a um ônibus de viagem que saiu de São Paulo com destino ao estado do Piauí.
Os PRFs iniciaram os procedimentos de fiscalização detalhada tanto do motorista como dos demais ocupantes. Em seguida se dirigiram as últimas fileiras do ônibus e notaram que dois passageiros apresentavam um certo desconforto e um nervosismo incomum com a presença dos policiais.
Ao se aproximar dos homens, a equipe ouviu ruídos e após uma vistoria nas bagagens acabaram encontrando dezenas de cobras e lagartos que estavam aprisionados em recipiente plástico e muitos deles enrolados em meio a sacos e panos.
O confinamento aglomerado, dificultando a respiração, mobilidade e descanso dos répteis, além da higienização precária, da temperatura elevada, da falta de iluminação para os animais, foram algumas das situações identificadas pelos policiais rodoviários federais, ensejando total falta de cuidados e maus tratos.
A situação degradante em que se encontravam os animais se enquadrou no crime de maus tratos e foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência. Os infratores de 22 e 20 anos de idade responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98. As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.
Os répteis foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental, onde serão triados, alimentados e tratados por profissionais e passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.
A PRF atua na fiscalização ambiental e alerta que as denúncias, envolvendo situações de maus-tratos e tráfico ilegal de animais, podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
