O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou uma medida histórica na terça-feira (25), ao ampliar o orçamento da Habitação para o exercício de 2023 proposto pelo Ministério das Cidades. A suplementação orçamentária de R$ 28,86 bilhões representa um aumento significativo em relação ao orçamento inicial de R$ 68,10 bilhões, totalizando agora R$ 96,96 bilhões para o setor.
Esta é a maior verba já destinada pelo Fundo à Habitação em valores nominais e, quando ajustada à inflação, configura-se como o maior orçamento dos últimos 7 anos. Essa expansão trará resultados impressionantes, permitindo que 488 mil famílias realizem o sonho da casa própria por meio do financiamento oferecido pelo programa habitacional. Isso representa um acréscimo de cem mil famílias em relação ao ano anterior, gerando, assim, um impacto positivo de cerca de 2,3 milhões de empregos e impulsionando toda a cadeia produtiva.
O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a relevância desse aumento orçamentário ao afirmar: “Isso permitirá que 488 mil famílias realizem o sonho da casa própria por meio do financiamento oferecido pelo programa habitacional este ano, cem mil famílias a mais do que no ano passado. Vai criar um sistema muito positivo, gerando cerca de 2,3 milhões de empregos, além de movimentar toda a cadeia produtiva”.
O novo orçamento beneficiará as famílias que buscam adquirir a moradia por meio dos programas oferecidos pelo FGTS, bem como as empresas do ramo da construção civil que contam com crédito para a produção de empreendimentos. Com esses recursos adicionais, a expectativa é de impulsionar ainda mais o mercado habitacional e atender à crescente demanda da população.
O secretário executivo do Ministério das Cidades e membro do conselho, Hildo Rocha, reforçou que as alterações visam atender a uma grande demanda do mercado e a meta estabelecida pelo presidente da República de contratar 2 milhões de unidades habitacionais populares até 2026, garantindo resultados favoráveis.
Além disso, foi aprovado o remanejamento do orçamento de Descontos por regiões geográficas. Em função do bom ritmo de execução, foi necessária uma suplementação do orçamento de Descontos destinado às regiões Nordeste e Centro-Oeste. Dessa forma, o Ministério das Cidades promoveu um acréscimo de R$ 776 milhões para a região Nordeste, totalizando R$ 2,74 bilhões, e R$ 327 milhões para a região Centro-Oeste, que passará a dispor de R$ 1,17 bilhão de orçamento de Descontos.
Outra medida importante é a possibilidade de suspensão temporária, pelo prazo de até 6 meses, das parcelas de financiamento para famílias que enfrentarem dificuldades. Essa iniciativa visa oferecer segurança para os beneficiários e agentes financeiros e já demonstrou ser eficaz em anos recentes, como durante a Pandemia da Covid-19, quando resultou na retomada posterior da adimplência pela grande maioria dos beneficiários.
Em suma, o aumento do orçamento do FGTS para Habitação em 2023 traz boas perspectivas para o setor habitacional brasileiro, beneficiando milhões de famílias e impulsionando a economia com a geração de empregos. A medida busca atender a demanda crescente por moradias e contribuir para o alcance de metas ambiciosas no campo habitacional, promovendo o sonho da casa própria para milhares de brasileiros.
Orçamento de Descontos por Região Geográfica (exercício de 2023) | |
Região | Orçamento (R$ mil) |
Norte | 979.163 |
Nordeste | 2.740.288 |
Sudeste | 3.339.000 |
Sul | 1.270.348 |
Centro-Oeste | 1.171.233 |
TOTAL | 9.500.000 |
FONTE : REDAÇÃO