Governo antecipa mistura de biodiesel no diesel para 2024

Em uma decisão que agradou o setor do agronegócio, mas desagradou as distribuidoras e transportadoras de combustíveis, o governo antecipou a meta de mistura de biodiesel no diesel para 2024. A medida foi aprovada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que contou com a presença do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e do ministro da Fazenda Haddad.

Segundo a nova regra, a partir de 2024, cada litro de diesel vendido nos postos terá que conter 14% de biodiesel, um aumento de dois pontos percentuais em relação à mistura atual, que é de 12%. A meta anterior era chegar a 15% em 2026, mas agora será atingida um ano antes.

O biodiesel é um biocombustível produzido a partir de óleos vegetais ou gorduras animais, que tem o benefício ambiental de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, o biodiesel custa mais caro do que o diesel de petróleo. Na primeira semana de janeiro, por exemplo, o biodiesel representou, em média, R$ 0,55 dos R$ 6,13 cobrados pelo litro do diesel nos postos brasileiros.

Além de antecipar a mistura de biodiesel, o governo também decidiu suspender as importações do biocombustível, que haviam sido regulamentadas em novembro. A medida visa proteger os produtores nacionais de biodiesel, que são em sua maioria ligados ao agronegócio.

A decisão do governo, porém, não foi bem recebida pelas distribuidoras e transportadoras de combustíveis, que acusam o biodiesel de provocar danos em motores, bombas e tanques. Em abril, diversas entidades do setor divulgaram um manifesto conjunto pedindo a revisão do programa do biodiesel.

Para elas, a mistura ideal seria de 7%, como é adotada na Europa. Elas também criticam a suspensão das importações, que reduz a concorrência e a oferta de biodiesel no mercado. Em nota, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) defendeu que a medida do governo é desequilibrada do ponto de vista econômico e ambiental.

A favor da antecipação da mistura de biodiesel, o agrônomo e consultor João Henrique Hummel, diretor executivo da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), coordenou um estudo que aponta os benefícios da medida, como a geração de emprego, o aumento da renda e o desenvolvimento de setores da indústria.

Hummel, que também dirigiu a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) por 11 anos, afirmou que a FPBio defendeu o aumento da mistura dentro de uma política nacional para o biodiesel, que associa o agronegócio e o mercado de combustíveis.

A reunião do CNPE ainda discutiu o estabelecimento de cotas para venda de combustíveis a distribuidoras regionais, uma medida que visa proteger as empresas de menor porte, mas que é vista como intervencionista pelas grandes distribuidoras, representadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

Governo antecipa mistura de biodiesel no diesel e gera polêmica no setor de combustíveis.

Fonte: REDAÇÃO