Notícias
5 de março de 2021
Nota Pública
A OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães vem à público, por meio da presente nota, considerando, sobretudo, o cenário local atual, se manifestar favorável à permanência do comércio local aberto, na forma do Decreto Municipal n. 250/2021, desde que respeitadas as medidas sanitárias, tais como: o uso de máscaras, de álcool em gel e o […]
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